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Perfil Removido
Artigo ·
há 11 anos
Você sabe o que é emergência fabricada em Direito Administrativo?
O que é emergência fabricada? Ela autoriza a dispensa de licitação? Antes de falar especificamente sobre emergência fabricada, é bom lembrar que a legislação dispensa a licitação em caso de...
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Brenda Constânccio
Artigo ·
há 9 anos
Quando há prescrição intercorrente?
Os direitos subjetivos, são aqueles de caráter personalíssimo, e também, pode-se dizer, perante respectivo dever jurídico para outrem. A pretensão é a exigibilidade do direito subjetivo, e a...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 10 anos
Concubina(o)? Amante? Afinal, o que é concubinato?
Provavelmente você já escutou o termo “concubinato” alguma vez na vida, embora ele não seja mais tão utilizado. Mas você sabe o que significa? Será que a sua resposta foi algo parecido com:...
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